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Paragominas PA

Aposentadoria Rural

Entenda mais sobre a aposentadoria por idade rural que não foi afetada pela reforma da previdência, uma das aposentadorias com regras mais flexíveis do INSS.

Entenda o que é, os requisitos e como provar o seu trabalho rural.

Idade mínima

60 anos de idade para o homem; e 55 anos de idade para a mulher.
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Tempo de trabalho

Além disso, é preciso comprovar que se tem experiência de mais de 15 anos no setor rural. Isso é conhecido como período de carência.
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Tipos de atividade rural?

Existem dois tipos de trabalhadores do campo: os funcionários rurais e os segurados especiais.
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Segurado especial rural

O Segurado Especial Rural é aquele que tem direito a receber benefícios previdenciários, mas não contribui para o INSS. Eles geralmente são trabalhadores autônomos que vivem em comunidades rurais pequenas e trabalham para si próprios.
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O que é um empregado rural ?

É a pessoa que desempenha as tarefas do campo, mas tem um contrato de trabalho formal.
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Posso vender o que planto ou pesco ?

Sim, é possível vender, mas em quantidades limitadas. É comum que os trabalhadores rurais façam vendas em pequenas quantidades, como em feiras locais e isso é permitido.
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Se eu tiver trabalhado de carteira assinada na cidade posso me aposentar por idade rural ?

Sim, desde que comprove ter voltado ao serviço rural após o fim desse vínculo urbano e que ele não seja tão demorado. Além disso, você ainda pode somar o tempo trabalhado como rural e urbano, o que é chamado de Aposentadoria por Idade Híbrida.
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Quem mora na cidade pode receber aposentadoria por idade rural ?

Sim, é possível, mas pode ser mais complicado e demorado. Isto acontece porque, embora não haja proibição, pode ser mais difícil comprovar essa atividade, devido a dificuldade de documentar e comprovar essa atividade.
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Qual o valor do benefício da aposentadoria por idade rural ?

O montante da aposentadoria para o segurado especial será igual ao salário mínimo atual. Em 2022, o valor é de R$ 1.212,00. Já para o segurado empregado, será calculado com base nos salários mais elevados e subtraído 70% ou 60% dependendo do momento em que os requisitos foram cumpridos.
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empregado rural deve enviar a carteira de trabalho que tenha os registros da profissão.

Todavia, o segurado especial, deve levar documentos emitidas ou autenticadas por instituições públicas que comprovem a atividade rural.

Alguns exemplos são:

  • Declaração de Aptidão ao PRONAF;
  • Documento da terra – emitido pelo órgão responsável do estado ou o INCRA;
  • Contrato de parceria autenticado em cartório ou alguns outros.

Se você ainda tiver dúvidas, no site do INSS vai conseguir uma lista completa com esses documentos!

Posso usar o documento do sindicato ou da colônia?

Os documentos emitidos por sindicatos e colônias ajudam, mas não são o suficiente! É exigido pelo menos um dos documentos acima.

Posso usar documentos da minha família, como certidão de nascimento? 

Sim, você pode usar documentos que comprovem que viveu durante todo esse período no interior.

Vão servir, por exemplo:

  • Certidões de Casamento Civis e Religiosos; 
  • Boletins escolares dos filhos 
  • Notas fiscais de compra;
  • Documentos do marido ou esposa;
  • Contas de luz;
  • Carteiras de vacinação, e muito mais!

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