A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário fornecido pelo INSS a pessoas que se tornam incapazes de forma total e permanente para realizar qualquer tipo de trabalho, incluindo a impossibilidade de se reabilitar em outra profissão devido à incapacidade.

Para receber a aposentadoria por invalidez, são considerados vários aspectos além da própria incapacidade do trabalhador, como sua idade, nível educacional, ambiente social, entre outros. Além de provar a incapacidade permanente para qualquer trabalho, é necessário que o trabalhador tenha mantido sua condição de segurado e tenha contribuído por pelo menos um ano, o que é chamado de “período de carência”. Se o segurado não atender a esse requisito, ele não poderá se aposentar, exceto em algumas circunstâncias especiais.

Para receber a aposentadoria por invalidez, normalmente é exigido que o segurado tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, mas existem algumas situações em que essa carência não é obrigatória. Por exemplo, se a incapacidade do segurado for resultado de um acidente (mesmo que não esteja relacionado ao trabalho) ou de uma doença listada pelas autoridades competentes, ele pode se aposentar mesmo sem cumprir a carência. Além disso, os segurados especiais que trabalham na área rural também são isentos da carência, desde que comprovem que exerceram atividade rural nos 12 meses anteriores à solicitação do benefício. É importante ressaltar que a lista de doenças não exclui outras possíveis causas de incapacidade, e que o segurado pode ser considerado elegível para aposentadoria por invalidez se a sua condição for considerada grave, incapacitante e irreversível, mesmo que a doença não conste na lista.

Se o segurado tiver um diagnóstico de lesão ou doença que possa levar à aposentadoria por invalidez no momento em que fizer sua primeira contribuição, isso será considerado uma “doença pré-existente”. Nessa situação, o segurado só poderá se aposentar se houver uma piora da condição de saúde.

Não é incomum que um pedido de benefício previdenciário seja negado pelo INSS, por isso é importante estar preparado para lidar com essa situação. Em muitos casos, a razão do indeferimento é a falta de algum documento importante. Se isso acontecer, o segurado pode entrar com um recurso administrativo por meio do agendamento online e acompanhar o processo. Se mesmo assim o benefício for negado, é recomendado que o segurado procure um advogado especializado em previdência para mover uma ação judicial.

O auxílio-doença é concedido até que o segurado se recupere completamente e possa voltar ao trabalho. Por outro lado, a aposentadoria por invalidez é destinada a casos em que não há evidência científica de que o segurado possa se recuperar e voltar a trabalhar.

O segurado vai receber 60% da média se tiver 20 anos de contribuição (se homem) ou 15 de contribuição (se mulher). Esse percentual vai aumentando 2% por ano de contribuição até atingir 100%.

Caso fique demonstrado que o aposentado necessita de acompanhamento permanente de outra pessoa para as atividades do cotidiano, a renda mensal do benefício terá um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).

Agora, você já sabe tudo sobre a aposentadoria por invalidez, os requisitos, a forma de cálculo e se tem direito ao acréscimo ou não.

Se você entrou na regra do novo cálculo da reforma, pelo menos agora está por dentro de todas as novidades e já pode se programar para eventuais apuros.

Além disso, você também pode ter direito a 100% do benefício, se sofrer com uma doença decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

Lembre que, nesses casos, você também não precisa comprovar a carência. 

Fora essas situações, se possuir cegueira, tuberculose ativa, doença de Parkinson ou outras doenças que já mencionei, você também não vai precisar comprovar a carência.